Termos e condições

1. Descrição e termos para permissão de coleta de dados

Termos e condições gerais dos websites administradas por Smartsales LTDA, com sede na R CEL Joviniano Brandao 4688, Sala 20. CEP 03.127-175, Vila Prudente, Sao Paulo, e Consumering SAS, com sede em Parana 755, piso 5°, escritórios C y D, Ciudad de Buenos Aires, que passará a ser referido como "O Promotor", que atua na área do marketing, promoção de produtos e serviços, concursos e outras formas de promoção de produtos e serviços (doravante “passatempos e concursos publicitários”).

2. Acesso e uso

Ao acessar um site do Promotor, o usuário aceita de forma plena e sem reservas todos os TERMOS DE USO. Caso não aceite totalmente alguma das condições estabelecidas, não irá aceder / utilizar o site. Consultar, usar ou baixar o conteúdo da página implica no compromisso de respeitar as condições de uso.

3. Mudanças e modificações

O Promotor reserva-se o direito de modificar, expandir ou suspender temporariamente a apresentação, configuração, especificações técnicas, conteúdos e serviços do WEBSITE, a qualquer momento, de forma unilateral e sem aviso prévio ao utilizador, de forma a melhorar as características e conteúdo da rede.

Da mesma forma, reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento, estes TERMOS DE USO..

4. Condições de uso

O usuário concorda em fazer bom uso dos conteúdos e serviços da web. Nunca devem ser usados para atividades ilegais ou que possam ser contrárias à ordem pública, à defesa nacional ou à saúde pública.

O usuário está expressamente autorizado a visualizar todas as informações contidas no site, bem como a fazer reproduções privadas das mesmas em seus sistemas informáticos, desde que o referido conteúdo seja para seu uso exclusivo e não seja posteriormente repassado a terceiros.

5. Propriedade intelectual e industrial

Os direitos de propriedade intelectual e industrial contidos na web, os seus gráficos e códigos informáticos, bem como os nomes comerciais, marcas e sinais distintivos são propriedade do Promotor e dos seus Patrocinadores e Clientes.

Qualquer comercialização, reprodução, distribuição ou transformação de conteúdo que não tenha sido expressamente autorizada pelos titulares, constitui uma violação dos direitos de propriedade intelectual e industrial, protegidos por lei.

6. Adesão às campanhas de publicidade

O utilizador pode corresponder-se com os Patrocinadores ou Clientes do Promotor que patrocinam ou apoiam os concursos e passatempos. Esta correspondência ou participação em campanhas, incluindo a entrega de produtos e a prestação de serviços e o seu pagamento, e quaisquer outros termos, condições ou garantias relacionadas com tal correspondência ou campanha publicitária, serão estabelecidos exclusivamente entre o UTILIZADOR e os Patrocinadores ou Clientes. O Promotor não assume qualquer responsabilidade ou obrigação derivada de tal correspondência ou participação.

7. Limitação de responsabilidade

O acesso e uso do site são de responsabilidade exclusiva do usuário.

O Promotor é responsável pelos serviços e conteúdos concebidos diretamente por ela mesma e não se responsabiliza pela exatidão, veracidade e validade da informação produzida por fontes de informação terceirizadas e não relacionadas a ela.

O Promotor não garante nem se responsabiliza por danos de qualquer natureza resultantes das seguintes circunstâncias:

- Inutilidade, inadequação ou invalidade dos serviços e conteúdos oferecidos no site, dependendo dos resultados e expectativas do usuário; falta de funcionamento do site ou funcionamento incorreto das páginas;

- A existência de vírus ou programas no computador do usuário;

O Promotor não será, em nenhuma circunstância, incluindo negligência, responsável pela perda de negócios, acesso, lucros, dados, por danos indiretos, secundários, especiais ou emergentes resultantes do acesso ou uso dos serviços do site, ou de outra forma que sejam dentro de seu alcance.

8. Modificações ou atualizações nos termos de serviço

Devido às condições especiais do serviço, e para prestar o serviço mais adequado em todos os momentos, o Promotor pode alterar os termos e condições deste acordo a qualquer momento.

O uso ininterrupto do Serviço de Email Marketing Permitido pelo Assinante constituirá um endosso a este documento, com as modificações e alterações que foram introduzidas.

9. Modificações no serviço

Pelos mesmos motivos já mencionados nas linhas superiores, o Promotor reserva-se o direito de modificar ou suspender o Serviço de Marketing Permitido por E-mail em parte ou na sua totalidade, não sendo necessário enviar qualquer notificação ao Assinante. o Promotor não será responsável perante o Assinante ou terceiros que tenham exercido o seu direito de modificar ou suspender o Serviço de Marketing Autorizado por E-mail.

10. Jurisdição e legislação aplicável

As condições de acesso e utilização deste site serão regidas pela legislação aplicável ao país local de domicílio do usuário.

O Promotor e o utilizador entendem que o canal de negociação é a forma privilegiada para dirimir dúvidas, divergências ou litígios de qualquer natureza que possam surgir sobre a interpretação ou execução das disposições legais ou contratuais aplicáveis às suas relações, incluindo o descumprimento das obrigações das partes. No entanto, uma vez esgotada a negociação, as partes concordam que para a resolução dos conflitos derivados da utilização deste site, a competência vai para o Tribunal competente do Brasil e Argentina.

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